Márcio França destaca o Programa Acredita: “Objetivo do presidente é acolher o pequeno empreendedor”

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, detalhou os pilares do Programa Acredita durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” nesta quinta-feira, 10 de outubro. O projeto, que já foi aprovado na Câmara e no Senado, deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda esta semana. A iniciativa visa oferecer linhas de crédito e opções de renegociação de dívidas para pequenos negócios.

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França destacou que o programa é voltado especificamente para pequenos empreendedores, com medidas que facilitam a renegociação de dívidas, chegando a descontos de até 95%. “É um programa feito para os pequenos. Permite o desenrola, uma forma de renegociar dívidas, com descontos que variam de 90% a 95%. Muita gente já está aproveitando”, afirmou o ministro.

Outro ponto abordado por França foi o ProCred 360, que oferece crédito com condições especiais para empresas que faturam até R$ 360 mil por ano. “Esse programa tem carência e juros menores do que empréstimos convencionais. Diferente do Pronampe, que não permitia renegociação em caso de atraso, agora é possível renegociar as dívidas”, explicou.

Apoio ao pequeno empreendedor

O ministro ressaltou que o principal objetivo do governo é apoiar o pequeno empreendedor, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas do Simples Nacional. “Estamos falando de 22,5 milhões de CNPJs, representando 99% das empresas no Brasil. Apenas 1% é de grande porte”, destacou.

França também mencionou o foco do governo em ajudar empreendedores que estão no Cadastro Único (CadÚnico) e são beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. O Programa Acredita no Primeiro Passo, em parceria com o Banco do Nordeste, já liberou mais de R$ 200 milhões em crédito para esse público, incentivando o empreendedorismo e a expansão de pequenos negócios.

Crédito facilitado para quem fatura até R$ 360 mil

Para empresas que faturam até R$ 360 mil por ano, o governo vai atuar como fiador nas linhas de crédito. “O governo garante o empréstimo através de um fundo garantidor. Se o empreendedor não pagar, o governo cobre, mas a pessoa ficará com o nome sujo”, explicou França, reforçando a importância de honrar os pagamentos.

O ProCred 360 já realizou 8.500 operações, totalizando R$ 260 milhões em créditos concedidos. No entanto, o ministro ressaltou que ainda há potencial para ampliar esse valor. “Podemos chegar a R$ 1,5 bilhão. Ainda temos muito a avançar”, afirmou.

Novidades para empreendedores informais

França antecipou que novas medidas de apoio aos empreendedores informais serão anunciadas após a sanção do Programa Acredita. Entre elas, iniciativas para facilitar o acesso a crédito e à Previdência Social. “Temos casos, por exemplo, de entregadores que hoje alugam motos por R$ 150 ao dia. Com o programa, ele pode comprar a moto e pagar apenas R$ 100 por mês”, explicou.

O ministro também ressaltou a importância de os trabalhadores informais estarem inseridos no sistema de Previdência. “Muitos desses trabalhadores, como os entregadores de moto, correm riscos diários. Quando se acidentam, é o SUS que arca com os custos. Se ele se machucar seriamente, terá de ser incluído no sistema de Previdência”, concluiu França.