Medidas visam fortalecer o combate à desinformação

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta semana (6) uma série de medidas para fortalecer o combate à desinformação durante as Eleições Municipais de 2024.

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Os anúncios ocorreram durante o lançamento da campanha informativa “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”.

Entre as ações estão a assinatura de memorandos de entendimento com nove plataformas digitais, a criação do disque-denúncia 1491 e a disponibilização de um painel da Polícia Federal (PF) com estatísticas de investigações e crimes eleitorais.

Plataformas

As empresas TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai, Telegram e X (antigo Twitter) assinaram acordos com a Justiça Eleitoral para colaborar no Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). Este centro, inaugurado em março de 2024, coordena os esforços para combater mentiras propagadas pela internet durante as eleições.

Disque-Denúncia 1491

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou o número 1491 para receber denúncias sobre desinformação eleitoral. A ministra Cármen Lúcia destacou que o novo canal proporcionará maior agilidade no tratamento de denúncias, permitindo que relatos sejam verificados e encaminhados para as autoridades competentes, como a Polícia Federal, o Ministério Público, os tribunais regionais eleitorais (TREs) ou juízes eleitorais.

“A partir de amanhã (7), o número 1491 estará disponível para eleitores de todo o Brasil denunciarem, sem qualquer custo, qualquer desinformação que encontrarem. As denúncias serão verificadas e, se válidas, encaminhadas para as devidas autoridades”, explicou a ministra.

Polícia Federal

Outra novidade é a plataforma da Polícia Federal para acompanhar investigações e crimes eleitorais. O painel, atualizado diariamente, inclui dados de inquéritos e termos circunstanciados desde agosto de 2023. Nos dias que antecedem as eleições, as informações serão atualizadas a cada hora, proporcionando transparência e rapidez no tratamento das ocorrências.