Moradores recebem títulos de propriedade em Santa Cruz

Serão entregues, nesta terça-feira (11), 112 títulos de propriedade definitiva, dos 350 lotes regularizados, às famílias do Núcleo Habitacional Santa Cruz dos Navegantes, garantindo o direito sobre seus imóveis, com total segurança jurídica.

Em cerimônia comandada pelo prefeito de Guarujá, Válter Suman, serão entregues, nesta terça-feira (11), 112 títulos de propriedade definitiva, dos 350 lotes regularizados, às famílias do Núcleo Habitacional Santa Cruz dos Navegantes, garantindo o direito sobre seus imóveis, com total segurança jurídica.

A cerimônia acontece a partir das 11 horas, na Escola Estadual Nossa Senhora dos Navegantes (Rua Orlando Botelho Ribeiro, s/nº) e integra a semana de comemorações pelo aniversário do Padroeiro de Guarujá, Santo Amaro, celebrado no sábado (15).

— Leia também: Primeira cirurgia robótica da região será realizada na Santa Casa de Santos

As matrículas referem-se à primeira fase da Regularização Fundiária daquele núcleo habitacional, que assegura a cada uma dessas famílias a propriedade dos imóveis, por meio do registro na matrícula do lote, processo que só foi possível graças à Lei Federal 13.465/2017, que permitiu aos municípios promoverem, com rapidez, a regularização fundiária em áreas passíveis – tanto para áreas de interesse específico, como de interesse social.