![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2021/05/Fachada-fundo-social.jpg)
Guarujá em Foco
MP arquiva representação contra o Fundo Social de Guarujá
Publicado
3 anos atrásem
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2021/05/Fachada-fundo-social.jpg)
Representação civil apresentada por ex-vereador e candidato a prefeito derrotado em Guarujá foi rechaçada pelo Ministério Público de São Paulo
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MP/SP) homologou, no último dia 16 de novembro, o arquivamento de representação civil que apontava eventual falta de transparência e irregularidades na prestação de contas do Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Guarujá entre janeiro de 2017 e maio de 2019.
— Leia também: União libera área para construção de piscinão nas obras de macrodrenagem do Rio Santo Amaro
O Conselho seguiu o parecer do promotor Nilton de Oliveira Lima, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Comarca de Guarujá, que enxergou “notório viés político” na representação, apresentada pelo ex-vereador Valdemir Batista Santana.
Por meio da Advocacia Geral do Município (AGM), e com o apoio dos responsáveis pela gestão do Fundo Social e da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental, o Município de Guarujá apresentou defesa para acusação de ausência de prestações de contas do FSS, que recebe doações de alimentos, roupas, entre outros artigos, voltados à população em situação de vulnerabilidade de Guarujá.
O promotor também constatou que era inverídica denúncia que dava conta de repasse de verba em dinheiro a uma entidade beneficente da Cidade.
Transparente
A AGM de Guarujá argumentou com o MP que as prestações de contas do FSS são realizadas exclusivamente ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e afixadas na sede da entidade, de maneira transparente, como determina a legislação vigente.
Além de enxergar o notório viés político da denúncia do ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Guarujá, o promotor concluiu que tanto a Prefeitura quanto o FSS apresentaram documentos e prestaram esclarecimentos exauriente sobre os fatos, ou seja, que esgotam o assunto.
O representante do MP ainda observou que foram saneadas a contento falhas na prestação de contas do FSS de Guarujá, após Recomendação Ministerial, o que justifica o arquivamento imediato da representação civil feita pelo ex-vereador.
Veja também
-
Mineração no fundo do mar pode atingir áreas próximas ao Litoral de SP até 2070
-
Jovens da Fundação Casa de Guarujá realizam visita cultural em São Paulo
-
NASA alerta: Brasil pode se tornar inabitável até 2070 devido ao “bulbo úmido”
-
Autoridade Portuária de Santos oferece bolsas para graduação, mestrado e doutorado no setor portuário
-
Inscrições para o Prouni 2024 abrem nesta terça-feira: confira os detalhes
-
Guarujá treinará servidores sobre trabalho e resgate de altura
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/1721410189ok-80x80.jpg)
Mineração no fundo do mar pode atingir áreas próximas ao Litoral de SP até 2070
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Fundacao-Casa-reproducao-80x80.jpg)
Jovens da Fundação Casa de Guarujá realizam visita cultural em São Paulo
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/istockphoto-1357215697-612x612ok-80x80.jpg)
NASA alerta: Brasil pode se tornar inabitável até 2070 devido ao “bulbo úmido”
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Fotos-Porto-de-Santos-1-1536x862ok-80x80.jpg)
Autoridade Portuária de Santos oferece bolsas para graduação, mestrado e doutorado no setor portuário
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Prouni-80x80.jpg)
Inscrições para o Prouni 2024 abrem nesta terça-feira: confira os detalhes
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/reproducao-1-1-80x80.jpg)
Empresas anunciam diversas vagas de emprego no Porto de Santos
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/53819313816_0f49de7e6f_c-80x80.jpg)
Guarujá abre inscrições para Curso de Promotoras Legais Populares
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/06/53818147621_80337a3a7a_cok-1-80x80.jpg)
Prefeitura de Guarujá inaugura nova UPA Enseada
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2023/07/festejos-julinos-Guaruja-80x80.jpg)
Festa Junina Guaibê 2024 segue até 12 de agosto
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/53833321086_b31ca72940_cok-80x80.jpg)
Guarujá abre 3ª fase do Passe Livre em 22 de julho
NOSSOS COLUNISTAS
![](http://www.mvpthemes.com/zoxnews/wp-content/uploads/2017/07/zox300.png)
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/1721410189ok-80x80.jpg)
Mineração no fundo do mar pode atingir áreas próximas ao Litoral de SP até 2070
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/Fundacao-Casa-reproducao-80x80.jpg)
Jovens da Fundação Casa de Guarujá realizam visita cultural em São Paulo
![](http://i2.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/07/istockphoto-1357215697-612x612ok-80x80.jpg)
NASA alerta: Brasil pode se tornar inabitável até 2070 devido ao “bulbo úmido”
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2022/01/CIRCO-DOS-SONHOS-CREDITO-DE-WESLLEY-RODRIGUES-3-e1641919794599.png)
Circo dos Sonhos agita o verão em Praia Grande
Por Onde Anda?
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2021/10/relatorio-cpi-da-pandemia_mcamgo_abr_201020211818-8-80x80.jpg)
Finalmente, o Relatório
![](http://i1.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2024/04/adriana-machado-protocolo-80x80.png)
Vice-prefeita Adriana Machado protocola renúncia
![](http://i3.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2023/12/corte-video-estancia-80x80.png)
Guarujá busca ações de reforço da Polícia Rodoviária na Operação Verão
![](http://i0.wp.com/www.estanciadeguaruja.com.br/wp-content/uploads/2023/07/incendio-prainha-noite-reproducao-80x80.jpeg)
You must be logged in to post a comment Login