MP inicia investigação sobre falhas no abastecimento em Guarujá

Sabesp sabia: além do aumento de 42% nas queixas pela falta de água e baixa pressão, de acordo com as informações fornecidas à agência pela concessionária, o volume de água produzida em 2019 foi 31,37% menor do que em 2018

Da Redação

A queda de braços entre a Prefeitura de Guarujá e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) devidos aos problemas no abastecimento de água ganhou um novo capítulo e pode virar ação na Justiça. O Ministério Público iniciou investigação baseado no relatório da ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, gerado após uma visita técnica na Estação de Tratamento – ETA Jurubatuba, instalada em Vicente de Carvalho.

Nele, a Arsesp destaca dados que comprovam que a Sabesp estava ciente de que deixou de prestar serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários do município. Além do aumento de 42% nas queixas pela falta de água e baixa pressão, de acordo com as informações fornecidas à agência pela concessionária, o volume de água produzida em 2019 foi 31,37% menor do que em 2018. O que representa que a empresa deixou de oferecer 31,37% de água tratada para distribuição.

A fiscalização da Arsesp, que é o órgão regulador do contrato firmado com a Sabesp em 2019, foi uma resposta ao ofício da Prefeitura de Guarujá encaminhado em janeiro deste ano, onde fez uma reclamação e pedido de providência formal sobre os problemas recorrentes de falta d’água em diversos bairros do município durante todo o ano, especialmente, durante o período de festas de fim de ano e férias de janeiro.

O relatório aponta que durante a visita realizada em março deste ano, foram constatadas diversas irregularidades como vazamento de água tratada na estrutura civil do reservatório de concreto e estrutura metálica do reservatório circular, além de ocorrência de vazamentos aparentes de água tratada de tubulações do reservatório.

Os técnicos ainda flagraram a interrupção de distribuição de água tratada no sistema devido a problemas em válvulas ventosas e tubulação hidráulica de entrada e saída do reservatório.

Conselho

Ao longo deste ano, outros episódios de falta de água foram relatados e em junho, criou-se um Conselho Municipal de Saneamento Ambiental que exigiu da Sabesp a pronta apresentação de um Plano de Contingência e Emergência para quando houver falta de água em Guarujá, tanto no tempo de estiagem, como para temporada de final de ano, quando a Cidade registra população flutuante até cinco vezes maior que a fixa.

Uma das funções deste novo Conselho será justamente fiscalizar a correta aplicação deste plano.

No entanto, esse mesmo Conselho recusou o plano de emergência de escassez de recursos hídricos elaborado pela Sabesp, por considerar que o material apresentado era pouco didático ao entendimento e execução por parte da população, sendo, portanto, ineficaz para o que se propõe.

O Conselho ainda solicitou um cronograma de obras emergenciais para os reservatórios da Cidade, baseados nos apontamentos do relatório da Arsesp, e aguarda o retorno da empresa. Nos próximos dias, a Secretaria de Meio Ambiente de Guarujá e membros do Conselho farão uma visita técnica na ETA Jurubatuba para verificar ‘in loco’ o quem sendo realizado.