MPF aciona justiça para contratar brigadistas e combater incêndios na região norte

Órgão pede contratação urgente de 450 brigadistas e apoio aéreo para enfrentar incêndios

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública contra a União, solicitando a liberação imediata de verbas para a contratação de brigadistas e recursos para combater os incêndios na Região Norte. Em 22 de agosto, o MPF enviou uma recomendação para contratar mais de 450 brigadistas e disponibilizar aeronaves para o combate aos incêndios. Diante da falta de resposta, o órgão recorreu à Justiça.

»» Leia também: APS recebe representantes do Porto de Suape (PE) para intercâmbio sobre segurança

Na ação, o MPF solicita ao Governo Federal a liberação de fundos para formar 15 brigadas, cada uma composta por 30 brigadistas temporários. Além disso, requer a disponibilização de equipamentos de proteção individual, aeronaves com capacidade para transportar até 12 mil litros de água por voo, e helicópteros equipados com dispersores de água. O MPF também sugere que a União considere requisitar bombeiros militares de outros estados como alternativa à contratação direta.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia estima os recursos necessários para enfrentar os incêndios. Atualmente, a entidade conta com apenas 205 brigadistas em oito bases, que atendem ao estado de Rondônia e ao sul do Amazonas.

O MPF também pede que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões em compensação por danos morais coletivos. Adicionalmente, requer que a Força Nacional de Segurança e o Exército Brasileiro enviem contingentes suficientes para patrulhar as áreas afetadas e garantir a segurança dos brigadistas. Os agentes do Ibama que atuam em Rondônia, Acre, sul do Amazonas e Oeste do Mato Grosso também devem receber escolta para garantir a segurança durante o trabalho.