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O que o caso do cantor Belo nos ensina sobre nosso patrimônio
Afinal, o que aconteceu?
Prezados leitores, o cantor sofreu uma condenação em processo que penhorou seus ganhos de direitos autorais: esse é o nome “do que ele ganha” com suas produções artísticas disponíveis em plataformas como Spotify, Amazon, Deezer, Google, Netflix entre outros.
Então, sim, a justiça penhorou esse tipo de renda!
— Leia também: A responsabilidade de fala e o nosso compromisso em sociedade
Isso nos mostra que em um processo de pagar quantia que nos seja desfavorável, ou seja, no fim das contas nós sejamos cobrados por alguma coisa, a forma de pagar esse valor vai muito além do que está em conta bancária, bens em nosso nome, veículos etc. Sobretudo pelo avanço da tecnologia.
Podemos pensar que hoje em dia visualizamos até menores de idade ganhando valores altos com conteúdos digitais em plataformas como Youtube e TikTok, hoje são muitas alternativas capazes de monetizar e constituir uma segunda fonte de renda para as pessoas e, assim, claro que também é um meio propício para saldar dívidas.
É necessário, portanto, ter uma visão mais ampla das possibilidades e, assim, ficar em alerta para as possibilidades de diversificação da penhora.
Se estivermos diante de um processo em que somos condenados a pagar determinado valor, o olhar não deve ser apenas para nossas contas e bens, mas sobre os nossos outros direitos que podem também ser objetos desse tipo de demanda.
Saindo um pouco do Direito, utilizo também o tema para propor uma reflexão essa semana. Nessa vida podemos deixar bens, valores em conta bancária, mas estamos cuidando também daquele patrimônio invisível aos olhos? Nosso legado?
Uma pena que esse não pode nos auxiliar com as dívidas, mas ao menos preenche nossa história e contribui para formação de nossa essência como ser humano, o que particularmente considero muito importante também.
Fique atento(a) ao seu Direito, mas também aos seus deveres!
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