Oitivas para a revisão do Plano Diretor Municipal começam dia 13

Objetivo é colher demandas e contribuições para fase diagnóstica

O Município de Guarujá está revisando o Plano Diretor, marco legal que dispõe sobre o desenvolvimento da Cidade, desde o último dia 10, quando abriu à população a participação no processo. Para o avanço da fase de diagnóstico, no próximo dia 13, a Prefeitura começará as oitivas setoriais. Os encontros serão realizados virtualmente até dia 24 de setembro.

As reuniões têm a finalidade de ouvir os setores da sociedade civil organizada colhendo demandas e contribuições para fase diagnóstica. Esse material subsidiará o prognóstico e também as propostas que serão debatidas nas audiências públicas.

Como as reuniões têm pautas temáticas pré-definidas, aquelas mais diretamente ligadas ao ordenamento urbano, participarão os conselhos e associações agrupados em temáticas afins. O convite será feito à presidência destas entidades, que poderá estender a quem entender necessário.

Em função da pandemia, os encontros serão virtuais e a Prefeitura encaminhará o convite com os devidos links de acesso aos representantes dos conselhos e associações, que deverão repassar aos demais membros.

A partir da próxima semana, ficará disponível no site www.guaruja.sp.gov.br/planodiretor2021, um formulário para cadastro e envio de contribuição, para cada reunião.

A última reunião será aberta à população e transmitida pela página do Facebook da Prefeitura. Nos próximos dias, será divulgado o horário.

Após essas reuniões, os dados serão compilados e integrados no fechamento do Relatório Diagnóstico – o qual será antecipadamente disponibilizado juntamente com o Prognóstico e Minuta de Lei para posterior debate das audiências públicas.

Calendário: