PEC 6×1: Governo aguarda tramitação no Congresso

Ministro Márcio Macêdo afirma que a PEC 6×1, que propõe jornada semanal de 36 horas e quatro dias de trabalho, ainda não foi debatida pelo núcleo do governo e depende do encaminhamento do Congresso.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como 6×1, que propõe uma jornada de trabalho de até 36 horas semanais, ainda não foi debatida no núcleo do governo. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, destacou que a discussão segue no Congresso Nacional e que o governo aguardará o posicionamento dos parlamentares para se manifestar.

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Durante um evento do C20, grupo de engajamento do G20 voltado à sociedade civil, Macêdo afirmou que o tema não está no centro das pautas governamentais: “Vamos aguardar a posição que o Congresso vai encaminhar para a gente poder discutir no núcleo do governo”.

Ele também mencionou que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, opinou que o tema deve ser tratado em acordos coletivos.

Apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), a PEC visa estabelecer uma carga horária máxima semanal de 36 horas, com quatro dias de trabalho. Inspirada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), a proposta ganhou força, arrecadando mais de 2,7 milhões de assinaturas em apoio.

No entanto, a proposta enfrenta resistência de setores empresariais, que preveem possíveis impactos na produtividade e aumento de custos operacionais.

Para avançar, a PEC precisa de 308 votos na Câmara dos Deputados, em duas rodadas de votação.