A partir de setembro, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por meio de planos de saúde. A novidade faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, lançado pelo Ministério da Saúde, e prevê a conversão de dívidas das operadoras com o SUS em atendimentos especializados na rede privada.
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De início, cerca de R$ 750 milhões em dívidas serão transformados em consultas, exames e cirurgias. A medida visa reduzir filas e ampliar o acesso a especialidades como cardiologia, oncologia, ortopedia, ginecologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.
As operadoras interessadas devem aderir a um edital conjunto entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), demonstrando capacidade técnica e apresentando uma matriz de serviços compatível com a demanda do SUS nos estados e municípios.
Para quitar os débitos, os planos deverão realizar ao menos 100 mil atendimentos mensais. Planos de menor porte poderão entrar na iniciativa, desde que atendam a um mínimo de 50 mil procedimentos/mês, em regiões com carência assistencial.
A ANS informa que o programa será rigorosamente fiscalizado. As operadoras continuarão obrigadas a cumprir suas obrigações com os beneficiários e estarão sujeitas a penalidades caso priorizem o SUS em detrimento de seus clientes.
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