Policiais da Baixada Santista podem receber bônus menor; entenda o porquê

Renato Martins, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Santos e região (Sinpolsan), divulgou que, apesar das recentes operações de combate ao crime na Baixada Santista – Operações Escudo e Verão – os policiais da região podem não ser os principais beneficiários do novo Programa de Bonificação por Resultados. Este programa, anunciado pelo governo de São Paulo sob a liderança de Tarcísio de Freitas (Republicanos), parece excluir a polícia local do máximo benefício.

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Martins questiona a eficácia das operações, que, embora declaradas bem-sucedidas, não refletiram na bonificação esperada. “Se as operações foram tão exitosas, por que algumas unidades não receberão o bônus completo?”, questiona o sindicalista.

O programa prevê distribuir R$ 500 milhões em bônus pelos resultados de 2023 até julho deste ano. Segundo Guilherme Derrite, secretário da Segurança, o bônus será calculado com base na redução dos índices de criminalidade e no aumento da produtividade, com um teto de 120 Unidades Básicas de Valor (UBV), ou até 180 UBVs para os mais eficazes, podendo alcançar até R$ 21,7 mil.

Simultaneamente, o governo de Tarcísio indica que não haverá reajustes salariais para o funcionalismo público este ano, em meio a uma crise de segurança pública e medidas controversas que incluem a realocação de coronéis da PM e uma nova política para o registro de Termos Circunstanciados (TCs) pela PM, seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal.

A decisão de permitir que a PM registre TCs gerou desconforto na Polícia Civil, que vê a medida como uma desvalorização de suas funções, exacerbando uma crise já evidente na Assembleia Legislativa do Estado, onde o governo enfrenta dificuldades em aprovar seus projetos.

Em resposta, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) esclarece que os critérios de bonificação são aplicados igualmente a todas as unidades policiais do estado, baseando-se no desempenho de cada uma em indicadores específicos, como Roubos e Furtos de Veículos, Roubos Outros e Vítimas de Letalidade Violenta. Apenas as unidades que alcançam suas metas em todos os indicadores e se classificam entre as dez melhores têm direito ao grau máximo da bonificação.

A SSP-SP afirma que, sem atingir esses critérios, as unidades não poderão receber o bônus máximo, o que pode explicar a situação dos policiais da Baixada Santista.