Prefeitura abre chamamento para criação do ‘Polo Criativo Forte Itapema’

Organizações da Sociedade Civil têm até o dia 21 para apresentar planos de trabalho voltados à cultura e educação ambiental gratuitas.

A Prefeitura de Guarujá está recebendo, até o próximo dia 21, propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em desenvolver atividades culturais e de educação ambiental gratuitas à população no patrimônio histórico Forte Itapema, localizado na Rua Itapema, 55 – Jardim Cunhambebe, Vicente de Carvalho.

O objetivo é criar, por meio de um acordo de cooperação direta com a Secretaria de Cultura (Secult), o ‘Polo Criativo Forte Itapema’. O edital de chamamento público foi publicado no Diário Oficial de 22 de junho e está disponível online em acesse.one/ceGRO.

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O plano de trabalho selecionado integrará o Projeto ‘Luz do Itapema’, lançado em comemoração ao 90º aniversário de Guarujá. Entre os critérios para participar do processo está a promoção de formações gratuitas semestrais em pelo menos nove cursos nas áreas de audiovisual, fotografia, produção musical, games, moda, design ou dança. Cada curso deve ter uma carga horária inicial de 80 horas e abrir, no mínimo, 180 vagas.

As propostas devem ser entregues dentro do prazo, de segunda a sexta-feira, na sede da Secult, situada na Rua Azuil Loureiro, 235 – Jardim Helena Maria, das 9h às 12h e das 13h às 16h. As OSCs interessadas também podem agendar uma visita técnica ao Forte Itapema durante o período de inscrições pelo e-mail cultura.expediente@gmail.com, com o assunto ‘Edital de chamamento 01/2024 – Visita’.

Critérios de Seleção e Experiência Necessária

O chamamento público é destinado a entidades que atendam os requisitos estabelecidos, incluindo experiência comprovada em gestão de programas e projetos socioculturais, além de formação de jovens em áreas relacionadas à cultura e economia criativa. As OSCs devem ter, no mínimo, um ano de existência e condições materiais e técnicas para cumprir as metas estabelecidas.

Repasses Financeiros

A parceria não prevê repasses financeiros da Prefeitura de Guarujá, assim como subvenções, auxílios ou contribuições de qualquer espécie à OSC vencedora. Os recursos poderão ser obtidos de doadores privados ou outras formas de arrecadação legal, desde que preservada a ausência de finalidade lucrativa das atividades.

Publicação do Resultado Final

A seleção das propostas ocorrerá a partir do dia 22. O resultado preliminar da comissão julgadora será publicado em 30 de julho, enquanto o resultado final sairá em 13 de agosto. O cronograma completo pode ser conferido no edital. A previsão é que o Projeto ‘Luz do Itapema’ inicie ainda neste segundo semestre.