Prefeitura anuncia construção de 550 novas moradias populares no Morrinhos

Prefeitura de Guarujá amplia a oferta de habitação social ao assinar, na última segunda-feira (26), o desmembramento de uma área de 65 mil metros quadrados localizada na Avenida Antenor Pimentel, no bairro Morrinhos.

Karina Mingarelli
Da Redação

A Prefeitura de Guarujá deu um passo importante na ampliação da oferta de habitação social ao assinar, na última segunda-feira (26), o desmembramento de uma área de 65 mil metros quadrados localizada na Avenida Antenor Pimentel, no bairro Morrinhos.

»» Leia também: Porto recebe representantes de Suape (PE) para intercâmbio sobre segurança

A medida atual permitirá a construção de dois empreendimentos habitacionais com um total de 550 unidades destinadas a famílias de baixa renda, especialmente aquelas que vivem em áreas vulneráveis ou de risco.

O projeto faz parte de um plano habitacional mais amplo, que visa construir um total de 1.814 novas moradias em três áreas da cidade. Além das 550 unidades no Morrinhos, o chamado Jardim Portobello, outras 564 unidades serão erguidas no Cantagalo, região da Enseada, e mais 700 no Parque da Montanha, na Vila Edna.

Todas as obras serão realizadas com a participação de empresas selecionadas por meio de um Chamamento Público, realizado em abril deste ano.

O Jardim Portobello, onde será construído o novo conjunto habitacional, terá duas quadras: a primeira, com 23 mil metros quadrados, receberá 300 unidades em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada ao Governo Estadual.

Já a segunda quadra, com 17 mil metros quadrados, abrigará 250 apartamentos que serão financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do Governo Federal.

As novas moradias no Morrinhos serão executadas pela empresa HE Engenharia Comércio e Representações Ltda. Já as obras no Cantagalo, com 564 unidades, ficarão sob a responsabilidade da Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda, enquanto a Construtora Itajaí Ltda será responsável pela construção das 700 unidades no Parque da Montanha.

O desmembramento da área do Jardim Portobello foi encaminhado para o Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá para os trâmites legais necessários.

Segundo a Prefeitura, a viabilização desses projetos é fruto de uma articulação entre o governo municipal, estadual e federal, que destinam recursos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Habitação, do CDHU e do programa Casa Paulista, da Agência Paulista de Habitação Social.

Área já abrigou outro empreendimento

O novo conjunto habitacional no Jardim Porto Belo escreve uma nova história para o local. Nos anos 2000, outro conjunto habitacional, o Vila do Sol, construído na mesma área que agora foi desmembrada, foi inicialmente planejado para abrigar 398 famílias como parte do Programa Favela Porto Cidade, ligado ao Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC 1).

A construção foi iniciada em 2003, mas problemas estruturais e a não execução do contrato pela empresa responsável levaram à paralisação das obras em 2004. A partir de 2005, iniciou-se uma disputa judicial com a Caixa Econômica Federal, que resultou na venda do empreendimento à Prefeitura de Guarujá em 2012.

Mesmo após a aquisição, o conjunto habitacional permaneceu abandonado por mais de uma década. Em 2013, o local foi invadido por famílias que exigiam alternativas de moradia da prefeitura, que, por sua vez, alegou que as moradias apresentavam risco à segurança e anunciou a intenção de demolir as estruturas.

A demolição foi necessária devido aos problemas estruturais que inviabilizavam a continuação do projeto no local.