Prefeitura multa Sabesp por falta de água no réveillon

Diante das inúmeras reclamações de munícipes e turistas referentes ao casos de falta de água e extravasamento de poços de visita em diferentes regiões da Cidade nos últimos dias, a Prefeitura de Guarujá aplicou, nesta sexta-feira, (03) multa de R$ 50 mil à Sabesp. De natureza ambiental, a sanção foi apenas uma das medidas tomadas pelo Município contra a empresa.
Com população flutuante que chegou a cerca de dois milhões de pessoas durante as festas de final de ano, Guarujá sofreu com o desabastecimento dos serviços básicos prestados pela Sabesp. Por isso, além de aplicar a multa, o Município fez uma reclamação e pedido formal de providências à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, órgão regulador do contrato firmado com a companhia, formalizado em maio de 2019.
Além disso, a Prefeitura está notificando a empresa a apresentar um mapeamento das ocorrências de falta d’água e extravasamento de poços de visita registradas desde o último dia 20 de dezembro pelo telefone 195.
A Administração Municipal ainda vai requerer ao Poder Judiciário a aplicação de multa, estabelecida nos autos de Ação Civil Pública que o Município promoveu em desfavor da Sabesp.
“Formal e informalmente, a Prefeitura recebeu mais de uma centena de reclamações, de todas as regiões da Cidade. Mas, como a Sabesp é a responsável pelo serviço e mantenedora de canal oficial de recebimento de ocorrências, o mínimo que esperamos é um relatório pormenorizado, até para poder monitorar e cobrar uma correta atuação em nosso município”, destaca o prefeito de Guarujá, Válter Suman.

Investimentos
Assinada em maio de 2019, a inédita contratualização entre a Sabesp e o Município de Guarujá garantiu uma relação formal de prestação de serviços. O compromisso concede à empresa a exploração dos serviços de saneamento básico por 30 anos e prevê investimentos de aproximadamente R$ 780 milhões em serviços.
Em longo prazo, há obras previstas para, inclusive, aumentar a capacidade de reservação de água, com o projeto da cava da pedreira, por exemplo. O contrato garante, também, 4% de repasse da receita líquida da Sabesp – cerca de R$ 5,2 milhões por ano – para a Cidade, obtidos com a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, repassados ao FMSAI.
“Diferente de outros anos, temos um contrato em vigência e um Plano de Saneamento Básico formal, portanto, temos instrumentos jurídicos e vamos exigir o cumprimento das normas preestabelecidas”, frisou o secretário-adjunto municipal de Finanças e presidente do grupo de trabalho que acompanha a execução do contrato, Darnei Cândido.

Prefeitura vai elaborar Plano Municipal de Recursos Hídricos

Paralelamente às cobranças à Sabesp, a Prefeitura de Guarujá anuncia para 2020 o início dos estudos para a criação de um Plano Municipal de Recursos Hídricos, a ser financiado com verba do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Entre outras coisas, o plano tem o objetivo de criar mecanismos para garantir a segurança hídrica na Cidade, inclusive de bairros mais afastados. Para isso, serão mapeadas fontes alternativas de captação de água disponíveis no Municípío, por exemplo. Será um importante instrumento de apoio enquanto a Sabesp promove as obras necessárias previstas em contrato com a mesma finalidade.
“Vamos usar de todos os dispositivos a nosso alcance para garantir o pleno abastecimento de Guarujá, inclusive em períodos com picos de ocupação, como é o caso das festas de final de ano”, garante o prefeito.
“Sabemos que é um problema antigo e que atinge todas as cidades da Baixada Santista, que também são atendidas pela Sabesp, mas seremos irredutíveis até que todas as intervenções necessárias acabem de vez com ocorrências como as que temos registrado”, finaliza Suman.

Guarujá encerra 2019 com cerca de R$ 25 milhões de convênios assinados

Recursos são referentes a projetos visando obras estruturantes, que objetivam o fomento da atividade turística na Cidade

Guarujá fecha o ano de 2019 com 10 convênios assinados com o Estado, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), que juntos somam cerca de R$ 25 milhões para atender a projetos apresentados pelo Município, visando à realização de obras estruturantes que objetivam o fomento da atividade turística na Cidade.
São projetos de revitalização, reestruturação e reurbanização de praças e avenidas próximas à orla, que já estão em fase de licitação, cujas obras começam no próximo ano.
Conforme destaca o prefeito Válter Suman, a liberação desses recursos é fundamental para que Guarujá realize importantes obras voltadas ao desenvolvimento do Turismo. “São recursos importantes para que possamos manter a infraestrutura necessária para melhor atender a munícipes e visitantes”.
Os convênios assinados durante o ano são voltados à complementação de infraestrutura sanitária das orlas do Guaiúba, Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada, Pernambuco e Perequê; rampas de acesso à faixa de areia – acessibilidade, nas praias das Astúrias e Guaiúba; revitalização da entrada da Cidade e seus acessos – Av. Lídio Martins Correia e Rua Áurea Gonzalez, em Vicente de Carvalho; revitalização das praças da orla de Pitangueiras; e reurbanização da Av. Dom Pedro e Rua Mário Ribeiro.
Além dessas, os convênios atendem ainda a reestruturação do calçadão de vias de acesso da Praia de Pitangueiras – praças das Bandeiras e dos Expedicionários, e ruas México, Sílvia Valadão, Brasil e Humberto Rebizzi; reestruturação das vias de acesso à Praia do Tombo – Ruas José Avelino de Oliveira, Nicolau Lopes, Benedito Pinto de Abreu e Avenida General Rondon; revitalização da Avenida Lídio Martins Correia, na Vila Zilda, e a revitalização do acesso ao Mirante da Campina.
A Prefeitura ainda tem quatro emendas parlamentares voltadas a obras de infraestrutura urbana, e está aguardando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional confeccionar o termo de convênio, que deve acontecer até o próximo dia 30.
As emendas são do deputado Rodrigo Moraes – R$ 300 mil para a Av. Tancredo Neves, no trecho entre a Av. Lídio Martins Correia e Piaçaguera; deputado Paulo Correia – R$ 300 mil para a Rua Bela Vista, na Vila Zilda; deputado Enio Tato – R$ 200 mil para as ruas São Paulo, Timbiras e Alfredo Alves dos Santos, no Paecará; e deputado André do Prado – R$ 499 mil para a Rua Bandeirantes, na Enseada.

Fehidro
A Prefeitura de Guarujá apresentou, este ano, quatro projetos ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para recuperação, limpeza, requalificação e desassoreamento de canais do Município. Juntos, eles somam pouco mais de R$ 6,21 milhões.
São eles: recuperação do canal da Avenida Helena Maria e Rua Gino Fabris, no Jd. Helena Maria; limpeza e desassoreamento de bocas de lobo na Barra Funda e Pitangueiras (Centro); requalificação e desassoreamento do canal da Avenida Atlântica (Balneário Guarujá); e projeto de macrodrenagem da sub-bacia 1 da Bacia Enseada. Todos os planos de trabalho e as propostas foram aprovados e aguardam a confecção do convênio para assinatura ainda este ano.

Recursos federais
O Município também assinou seis convênios no 2º semestre deste ano com o Governo Federal, por meio da Caixa Econômica, que somam mais de R$2,13 milhões, além de R$ 60 milhões de convênio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), destinados à pavimentação e recapeamento de mais de 100 vias públicas na Cidade, incluindo o Distrito de Vicente de Carvalho.
Os seis convênios atendem o campo do gramado sintético do Santa Rosa; pavimentação nas ruas de Vila Edna e Vila Zilda; pavimentação da Rua Valdemar Tangari, no Jardim Conceiçãozinha; Revitalização da Praça do Povo, no Santa Rosa e revitalização da Rua São Pedro , na Vila Zilda.

Equipes recolhem 139 toneladas de lixo das praias da Cidade

A Seurb organizou força máxima na virada do ano, quando 400 agentes estiveram envolvidos na ação de limpeza em toda orla da Cidade

Após a festa de Réveillon, em Guarujá, 139 toneladas de lixo foram recolhidas das praias. Esse montante significa quase 10 dias de coleta convencional. Por mês, a Cidade recolhe, em média, 400 toneladas de lixo. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Seurb) organizou força máxima na virada do ano, quando 400 agentes estiveram envolvidos na ação de limpeza em toda orla da Cidade.
Além dos agentes, a ação envolveu 17 caminhões para a coleta, três equipes mecanizadas; 12 caminhões trucados (coletores que andam pela faixa de areia) de apoio à equipe mecanizada; 45 contentores de reforço de mil litros e 200 papeleiras.
A queima de fogos, na Praia de Pitangueiras, que este ano teve barulho reduzido, levou milhares de pessoas à orla. Segundo a Secretaria de Turismo (Setur), cerca de 2 milhões de turistas visitaram Guarujá nessa virada de ano. O espetáculo foi realizado pela Prefeitura em parceria com a Vision Show, empresa famosa por realizar as queimas de fogos em Copacabana e no festival de música Rock in Rio.
À meia noite, o céu se transformou com disparos pirotécnicos de luzes e cores, que formavam figuras geométricas, dando as boas vindas a 2020. Os fogos de artifício foram distribuídos em quatro balsas, que ficaram a uma distância de 150 a 200 metros da faixa de areia da orla de Pitangueiras.
A festa da virada superou as expectativas do secretário interino de Turismo, Marcelo Nicolau. “A festa de Réveillon 2020 superou todas as expectativas. Com o enorme número de turistas em nossa Cidade, constatamos um aquecimento imediato na economia local, percebemos que os turistas e veranistas reafirmaram a máxima de que o turismo gera emprego e renda, e percebemos restaurantes, hotéis e imobiliárias lotados”.
Para o secretário esse resultado é fruto do empenho da atual Administração Municipal em resgatar o bom atendimento aos munícipes e turistas. “Com a Cidade mais bem cuidada, iluminada, segura e com atrativos culturais estamos resgatando o destino o ano todo, com arenas esportivas, culturais e shows com artistas locais. Receberemos os visitantes durante todo o período de férias e já no dia 2 de Fevereiro realizaremos a 15ª Festa de Iemanjá, e a partir do dia 22 do mesmo mês, o nosso carnaval de bandas e o nosso desfile de agremiações”, comemorou.
Mesmo com o grande público presente para apreciar a queima de fogos, não houve graves ocorrências. Luiz Carlos Mariano, comandante da Guarda Civil Municipal disse que o policiamento preventivo e ostensivo, juntamente com a Polícia Militar, foi bem atuante e proativo, o que garantiu uma virada de ano tranquila.