Sabesp é multada por vazamento de esgoto na Praia de Pitangueiras

O auto de infração no valor de R$ 107 mil foi aplicado por causar danos ambientais e à saúde pública

A Prefeitura de Guarujá multou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) neste domingo (13) por vazamento de esgoto na Praia de Pitangueiras. O valor da multa é de R$ 107.972, 87. O sinistro ocorreu na faixa de areia, na altura da Praça dos Expedicionários. O trecho foi isolado pelo poder público.

Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Advocacia Geral do Município (AGM) e Defesa Civil estiveram no local para verificar o vazamento, que possui um forte odor. O auto de infração foi emitido em razão do recorrente vazamento de esgoto na faixa de areia, causando danos ambientais e à saúde pública.

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O secretário municipal de Meio Ambiente, Sidnei Aranha, ressalta que a negligência da Sabesp segue na contramão das práticas sustentáveis adotadas pela Prefeitura, que recentemente lançou o Projeto Areia Viva, que monitora a qualidade de areia das praias do Município.

“A Semam vai levar o material para análise laboratorial no Projeto Areia Viva para identificarmos o grau de contaminação e vamos recrudescer as medidas contra a Sabesp, notificando a agência reguladora estadual, porque os vazamentos têm se tornado recorrentes”, afirma Aranha.

O titular da pasta de Meio Ambiente ressalta que os danos causados pela Sabesp exigirão medidas ainda mais drásticas. “A população precisa de uma resposta mais efetiva. Se houver um próximo vazamento, teremos que buscar na Justiça a interdição da praia e a reparação de danos coletivos à população”, assegura o secretário.

Projeto Areia Viva

A iniciativa da Prefeitura é fruto de parceria público-privada para o monitoramento da qualidade de 10 das 27 faixas de areia do Município. Em uma concepção inovadora, a pesquisa conta com alunos do curso técnico de Meio Ambiente com ênfase em Química da Escola Municipal 1° de Maio.

O estudo é desenvolvido pela Semam e o Instituto do Mar – Universidade Federal de São Paulo (Imar/Unifesp) – Campus Baixada Santista. A ação conta com apoio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e de condomínios da Área de Preservação Ambiental (APA) Serra do Guararu.