Acompanhe o calendário eleitoral de 2022

Da reportagem
Tatiana Macedo

As Eleições 2022 estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.

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Ontem, 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o número oficial de eleitores aptos à votação deste ano. Esse número serve de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas suas respectivas campanhas.

O Brasil conta atualmente com 156.463.117 milhões de eleitores. Destes, 697.078 mil votarão para as eleições gerais deste ano do exterior. O STE atualizou o número de eleitores no estado de São Paulo para 66.716.485 milhões de eleitores. Em Guarujá, 235.394 mil pessoas comparecerão ou justificarão seus votos.

Alguns prazos do calendário eleitoral do TSE, determinados pela Resolução nº 23.674/2021, já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da administração pública.

Confira a seguir as datas ainda vigentes no calendário das Eleições 2022:

Composição da mesa receptora de votos – começou em 5 de julho e vai até 3 de agosto, a nomeação por juízas e juízes eleitorais de eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Convenções partidárias – Começa em 20 de julho e vai até 5 de agosto a permissão para a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos aos cargos eletivos.

Registros de candidatura – Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.

Propaganda eleitoral – Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão, e também dos debates entre candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

Data da eleição -O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Prestação de contas – Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha.  A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro.

Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.

Datas de diplomação e posse – Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.