Sobre o aumento do combustível: foi o imposto

Prezado leitores, hoje gostaria de conversar sobre um assunto não muito confortável: aumento de preços. Sei que não se trata de uma temática recebida com muita alegria, mas o dever de informação permanece o mesmo, não é mesmo?

Pois bem. A partir de 01/02/2024 será possível notar um aumento na hora do pagamento lá no posto. Isso é alguma novidade desse ano? Alguma lei nova ou algo da categoria? Não.

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Primeiro, é muito importante lembrar que o preço final do combustível não é composto só de tributos, porém, eles são muito relevantes e “pesam” bastante na conta. Observem:

Pronto. Agora que vocês sabem a conta, vamos à informação principal: o que foi responsável pelo aumento?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina vai de R$ 1,22 para R$ 1,37 reais, sendo assim, aumento de 12,5%. Se fizermos a soma de todos os impostos envolvidos, agora o total será de R$2,06 reais.

Esse acréscimo veio de uma norma publicada ano passado em outubro e foi fruto de decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esse conselho citado é o responsável por discutir as regras do ICMS.

No caso do diesel e biodiesel, o valor do ICMS vai de R$0,94 para R$1,06, o que representa um aumento de 12,7%.

E então, você sabia o quanto desses impostos compõem o valor final do combustível? E o quanto esses percentuais impactam na sua rotina? Deixe seu comentário lá na página da coluna De Olho na Lei no site do jornal Estância.

Fique atento(a) ao seu Direito, mas também aos seus deveres!

Beatriz Biancato é advogada tributarista em Guarujá, com ênfase em Tributação Municipal, Autora pela Editora Dialética e Idealizadora do Projeto gratuito “Tributário Sem Mistério”, cujo acesso pode ser feito através de www.tributariosemmisterio.com.br