Tag: Alesp
SP propõe isenção de IPVA para motos até 150 cilindradas
O Governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê isenção de IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas. A medida [...]
Lideranças e moradores do Guarujá se reúnem na Alesp em busca de soluções para a poluição nas praias
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na Capital, foi palco de uma audiência pública na última segunda-feira (24) que debateu a poluição na [...]
Proibição de celulares em escolas de SP segue para sanção
Alesp aprova projeto que proíbe uso de celulares nas escolas públicas e privadas, aguardando decisão do governador
A Assembleia Legislativa de São Pa [...]
São Paulo sanciona projeto do túnel submerso entre Santos e Guarujá
O Governo de São Paulo sancionou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei n° 655/2024, que autoriza a Parceria Público-Privada (PPP) para a construç [...]
Governo Federal e APS aguardam audiências e licenças para publicar edital do túnel Santos-Guarujá
Presidente Pomini apoia aprovação, pela Alesp, da parceria Estado/União, que permitirá aporte de 50% de cada participante
O presidente da Autoridade [...]
Deputados da Alesp analisam projeto de lei para desestatização da Sabesp
Proposta reafirma compromisso de levar saneamento para todos, mais rápido, com serviço melhor e tarifa reduzida com foco na população vulnerável
O Go [...]
Aprovado, salário mínimo paulista de R＄ 1.550 segue para sanção do governador
Proposta tramitou em regime de urgência no Parlamento paulista e beneficia diversas categorias de trabalhadores
As deputadas e os deputados da Assemb [...]
Mulheres vítimas de violência podem receber benefício do auxílio-aluguel
Lei 17.626/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada na quarta, 8, no Diário Oficial; proposta foi criada e aprovada na Ales [...]