Tag: Coluna De olho na lei
Corinthians anula cobrança de R$15milhões de IPTU
Prezados leitores, gostaria de conversar sobre uma decisão recente que o Sport Club Corinthians Paulista obteve no Judiciário ao se livrar do pagament [...]
O “jogo do tigrinho”: jogadora ganhou e não conseguiu sacar!
Prezados leitores, falamos na coluna de duas semanas atrás sobre a votação adiada da regulamentação de bingos e jogos de apostas, estão lembrados? Atu [...]
Adiada a votação: bingos, cassinos e jogo do bicho no Brasil
Prezados leitores, hoje gostaria de deixá-los atualizados sobre a discussão presente de um tema no legislativo: a regulamentação de cassinos, bingos e [...]
Você está pagando “alvará” indevidamente?
Prezados leitores, sabemos que a desburocratização é um dos pilares para contribuir ao empreendedorismo e a economia local. Nesse contexto, o governo [...]
No aluguel: o imóvel alagou, a culpa é de quem?
Prezados leitores, como não recebi novos questionamentos sobre o IRPF 2023, resolvi tratar de um possível problema presente nos dias em que nossa cida [...]
O que acontece com as dívidas tributárias deixadas pelo falecido?
Prezados leitores, existe tanta burocracia nesse mundo do Direito que até quando perdemos um ente querido nos vemos fadados a resolver inúmeras questõ [...]
Exercício de empatia: pagando contas atrasadas de quem não detém condições
Prezados leitores, descobri essa semana um site de ajuda para pagamento de boletos e confesso, custei a acreditar na “bondade gratuita”. Mas, pesquisa [...]
Vai viajar com seu pet? Saiba quais são as proteções de segurança
Em setembro deste ano, os noticiários informaram sobre o incidente ocorrido em um voo da Latam, em que ocorreu a morte de um filhote de cachorro da ra [...]
Sou pessoa física e prestador de serviço: e se me pedirem nota fiscal?
É comum comprar um produto e ele estar acompanhado da tal nota fiscal, inclusive, quando não recebemos esse documento, alguns até dizem: “Cadê a nota? [...]
Atenção: você pode pagar impostos ao comprar na Shopee
Alguns já “caíram no vício” de comprar na Shopee. A loja, mundialmente conhecida, fornece aos usuários “moedas”, cupons de desconto, frete grátis, den [...]