Tag: decisão judicial
Justiça obriga restabelecimento do transporte coletivo em Guarujá
Juiz determina restabelecimento total de transporte coletivo em Guarujá com multa de R$ 500 mil por descumprimento
O juiz da Vara da Fazenda Pública [...]
Por falta de provas, STJ inocenta prefeito Válter Suman
Após a apreciação de 14 ministros da Corte Especial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o trancamento definitivo do Inq [...]
Liminar suspende aumento na tarifa de vale-transporte em Guarujá
Decisão judicial atende pedido da CDL e suspende o aumento na tarifa de vale-transporte em Guarujá, que havia sido fixada em R$ 6,00. Valor volta a R$ [...]
Guarujá reverte decisão judicial e economiza mais de R$ 3 milhões
Em 2017, Prefeitura passou a questionar a viabilidade de criação de estação ecológica no Morro do Sorocotuba, e acaba de conseguir extinção do process [...]