Tag: decreto
Decreto que atualiza Conselho Municipal da Comunidade Negra de Guarujá é publicado
Foi publicado na terça-feira (11), o decreto 16.681, que atualiza a composição do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade N [...]
Marina náutica é multada por descumprir decreto municipal
Sem paralisar atividades, 'Marinas Nacionais' foi multada pela fiscalização em R$ 6 mil; mais seis estabelecimentos náuticos foram vistoriados, todos [...]