Tag: direito
Coluna: Brás Cubas e os tributos – o que isso tem a ver com a gente?
Prezados leitores.
Não sei se vocês já leram Machado de Assis, mas vou arriscar que sim! Em Memórias Póstumas de Brás Cubas, o autor apresenta [...]
MEC proíbe educação a distância em Direito e mais quatro graduações
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, nesta segunda-feira (19), novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de Educaç [...]
Vestibular Unesp 2025: cursos mais concorridos e vagas disponíveis
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) divulgou os números do Vestibular 2025, revelando que 64.851 candidatos disputarão 6.596 vagas. O curso de Me [...]
Concursados ingressam na justiça pelo direito de serem contratados
A Reportagem de capa da última edição “Concurso Público em Guarujá: Aprovados esperam convocação justa”, destacou a reivindicação de candidatos aprova [...]
Expo Profissões Jurídicas na Unaerp Guarujá abordou trajetórias na área de Direito
Durante o evento, quatro profissionais contaram suas histórias de sucesso em carreiras jurídicas
Quatro carreiras jurídicas foram destaque na segunda [...]
Novo Decreto em Guarujá dispensa licenciamento municipal
Prezados leitores, no Diário Oficial do dia 05/11/2022, tivemos a publicação do Decreto n° 15.193/2022, super relevante aos prestadores de serviços, u [...]
Para tributarista, discussão do ITBI no STF não deve mudar entendimento do STJ
“O STJ não mudou seu entendimento sobre o ITBI e a sua base de cálculo, em atenção à Constituição, é matéria infraconstitucional,” diz advogado
A dec [...]