Tag: direito tributário
Entenda os próximos passos de votação da Reforma Tributária
Prezados leitores, não sei se todos estão acompanhando o avanço das discussões e votações sobre a Reforma Tributária, mas, de qualquer maneira, venho [...]
Afinal: como ficou a história dos impostos nas compras internacionais?
Prezado leitor, um tema muito conturbado com várias mudanças recentes foi esse envolvendo as compras internacionais. Aquelas aquisições nossas em site [...]
O que está previsto no contrato vale para tributos?
Prezado leitor, é muito comum que nos contratos, por exemplo, de locação, as partes envolvidas estipulem obrigações ou condições dessa relação. Dentre [...]
Uso indevido de seus dados e as dívidas tributárias
Prezado leitor, algo muito comum que vem acontecendo nos últimos tempos é o vazamento de nossos dados.
Pois é, eles se tornaram a verdadeira mina de [...]
Como regularizar meu IPVA atrasado?
Prezados leitores, já ultrapassamos a metade do ano e certamente a frase mais escutada por todos nós é: “como o ano está passando rápido!”. Mas, de fo [...]
Comércio: existe diferença de tributação entre loja física e a virtual?
Prezados leitores, em uma pesquisa realizada pela NielsenIQEbit, no ano de 2022, o comércio brasileiro eletrônico chegou a R$ 262,7 bilhões, uma alta [...]
Regulamentação do PROMICULT
Prezados leitores, no ano de 2022, o Guarujá/SP instituiu por meio de lei um Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (PROMICULT), o [...]
Atenção entidades religiosas ao prazo para isenção do alvará
Prezados leitores, lembro-me que em 2022, informei a vocês sobre a publicação de uma lei aqui na cidade, super relevante aos prestadores de serviços, [...]
Como vai ficar o “imposto de doações e herança”?
Prezados leitores, hoje vamos comentar de forma mais específica sobre uma das mudanças que estão contidas na Reforma Tributária, o ITCMD – Imposto de [...]
ITBI mais barato até o final de 2023
Prezados leitores, essa semana gostaria de conversar com vocês à respeito de uma nova lei em nosso Município, é a Lei Complementar n. 318/2023, public [...]