Tag: Direitos trabalhistas
Senado aprova PEC que reduz jornada para 36 horas semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece 36 hor [...]
Novas regras do saque-aniversário do FGTS começam em novembro; veja o que muda
O governo federal anunciou mudanças importantes nas regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que passam a valer a [...]
Câmara aprova criação da licença-menstrual com até dois dias de afastamento por mês
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria a chamada licença-menstrual, permitindo que trabalhadoras se afastem [...]
Lei permite prorrogar licença-maternidade em caso de internações após o parto
Foi sancionada, nesta segunda-feira (29), a nova lei que amplia a licença-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do bebê por período [...]
Salário mínimo paulista sobe para R$ 1.804 e beneficia 76 categorias profissionais
A partir desta terça-feira (1), entra em vigor o novo salário mínimo paulista, agora fixado em R$ 1.804. O valor é 18,8% superior ao piso nacional, qu [...]
Salário mínimo de SP sobe para R$ 1.804 e garante ganho real de 27%
O salário mínimo paulista foi reajustado para R$ 1.804, conforme a lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, publicada no Diário Oficial na [...]
Empresas devem pagar 1ª parcela do 13º salário até sexta-feira
Benefício é garantido por lei e inclui trabalhadores com carteira assinada e alguns segurados do INSS
As empresas têm até esta sexta-feira (29) para [...]
Trabalhadores são demitidos e protestam no Porto de Santos
Protesto aconteceu nesta terça-feira (23). Eles reivindicam o pagamento do último mês trabalhado, rescisões e benefícios
Trabalhadores que fora [...]