Plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe) mostra ações em tramitação nas zonas eleitorais, TRE-SP e TSE; qualquer pessoa pode acessar o sistema e realizar pesquisas Qualquer...
Com 96,9% de urnas apuradas, Lula tem 47,8% contra 43,7% de Bolsonaro; 2º turno é dia 30 de outubro Com 96,93% das urnas apuradas, está confirmada...
Estado com maior número de flagrantes de crimes eleitorais é MG Balanço da Operação Eleições 2022 divulgado às 17h pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública...
Houve apreensão de R$ 1,8 milhão O Ministério da Justiça e Segurança Pública já contabiliza 275 crimes eleitorais em todo o país. Deste total, 121 resultaram...
Mandatos coletivos seriam aqueles exercidos, ainda que extraoficialmente, por duas ou mais pessoas de forma compartilhada. Esse modelo de mandato eletivo vem se tornando cada vez...