Tag: #Lei
Lei permite prorrogar licença-maternidade em caso de internações após o parto
Foi sancionada, nesta segunda-feira (29), a nova lei que amplia a licença-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do bebê por período [...]
Santos aprova ‘naming rights’ para eventos e espaços públicos
Lei permite à iniciativa privada nomear equipamentos públicos mediante pagamento
A Prefeitura de Santos, no litoral paulista, sancionou uma lei que a [...]
Presidente sanciona projeto que cria o Dia Nacional do Funk
Data escolhida é 12 de julho, considerada marco do movimento no país
O dia 12 de julho é oficialmente o Dia Nacional do Funk. Projeto de lei do atual [...]
Garantir bem-estar de cães e gatos agora é lei
Projeto reconhece animais domésticos como seres sencientes, regulamenta comercialização e garante proteção contra os abusos
Da Redação
São Paulo ago [...]
É possível eu ser indenizado pela Receita Federal?
Prezado leitor, sempre comento aqui sobre situações em que analisamos sobre o recolhimento ou não de tributos, mas chegou o momento de o “jogo virar” [...]
Como não cair na “malha fina”?
Prezado leitor, a resposta para essa pergunta parece simples: “pagando os impostos devidos, ué!”. O tal do “cair na malha” não acontece somente por qu [...]