Tag: Liberação
SP libera R$ 46,5 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista
Os créditos estarão à disposição de mais de 16 milhões de consumidores entre pessoas físicas, condomínios, entidades beneficentes e pessoas jurídicas [...]
Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
Medida deverá ser fixada pelo STF nesta quarta-feira
De Agência Brasil
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo T [...]