Tag: motoristas aplicativos
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira [...]
Lei beneficia motoristas de taxis e de aplicativos
Uma das queixas dos motoristas de taxis e de aplicativos foi atendida em Guarujá, por meio da Lei nº 5.121/2023, advinda do Projeto de Lei nº 029/2023 [...]