Tag: projeto de lei
Multas de trânsito vão financiar CNH gratuita para pessoas de baixa renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 3965/21, que permite o uso de recursos arrecadados com multas de trânsito para [...]
Isenção do IR até R$ 5 mil: Congresso desacelera a proposta
Olá, leitores!
Sabe quando você está numa reunião de família, alguém sugere uma ideia que agrada todo mundo — como fazer uma viagem juntos —, m [...]
Proibição de celulares em escolas de SP segue para sanção
Alesp aprova projeto que proíbe uso de celulares nas escolas públicas e privadas, aguardando decisão do governador
A Assembleia Legislativa de São Pa [...]
Lei obriga cobertura de tratamento de câncer em casa
Procedimentos de radioterapia e hemoterapia também estão inclusos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigató [...]