Tag: #Regulamentação
Regulamentada lei que restringe uso de celular na escola
Decreto presidencial regulamenta a restrição do uso de celular por estudantes na educação básica, definindo regras e estratégias de orientação nas esc [...]
Proibição de celulares em escolas de SP segue para sanção
Alesp aprova projeto que proíbe uso de celulares nas escolas públicas e privadas, aguardando decisão do governador
A Assembleia Legislativa de São Pa [...]
Regulamentação de redes sociais é inevitável, diz Pacheco
Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segun [...]
Regulamentação dos jogos eletrônicos
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos
senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL [...]