Tag: Senado Federal
Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil; proposta segue para o plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem r [...]
Câmara aprova criação da licença-menstrual com até dois dias de afastamento por mês
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que cria a chamada licença-menstrual, permitindo que trabalhadoras se afastem [...]
Senado adia votação de PL para proteção de crianças na internet
Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado adia votação do PL 2.628/2022, que estabelece regras para proteção de crianças no ambiente digital [...]