Tag: STF
Senado pede ao STF suspensão de liminar sobre impeachment
O Senado Federal recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restringiu a prerrogati [...]
Lei permite prorrogar licença-maternidade em caso de internações após o parto
Foi sancionada, nesta segunda-feira (29), a nova lei que amplia a licença-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do bebê por período [...]
STF suspende lei que proibia mototáxis em São Paulo
De Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu de forma cautelar a legislação municipal que proibia o serviço de mototáxis na cidade de [...]
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado
De Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três [...]
Carlos Ticianelli reassume presidência da Câmara de Bertioga com aval do STF
O vereador Carlos Ticianelli (PSD) reassumiu, no último dia 5, a presidência da Câmara Municipal de Bertioga após decisão favorável da Justiça. A reel [...]
Sindserv garante no STF retomada do tempo de serviço para promoções de servidores em Guarujá
A atuação do Sindserv Guarujá foi decisiva para garantir, no Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada da contagem de tempo para promoções horizontai [...]
Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprir medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonar [...]
Rede Social X solicita desbloqueio ao STF após cumprimento de exigências
A plataforma de rede social X, controlada pelo bilionário Elon Musk, protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira ( [...]
Pacificação Nacional – A absolvição política de Lula e a anistia aos baderneiros de 8 de janeiro
Tenho esperança de que possamos começar a pacificação nacional através do Supremo Tribunal Federal, fazendo uma revisão das condenações dos envolvidos [...]
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
Atualmente, ex-parlamentar está internado em hospital no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-f [...]