Tag: STF
Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Emenda constitucional será promulgada na próxima semana
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo [...]
Uma no cravo, outra na ferradura
Dino no STF e Gonet na PGR e o velho estilo de Lula – uma no cravo, outra na ferradura - isto é, dividir para governar, está mais em voga do que nunc [...]
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira [...]
Coluna Justiça, a que ponto?
O Judiciário é o poder que faz os julgamentos. Cabe a ele resolver conflitos entre cidadãos, além de julgar estes e o Estado ou entre os Poderes do Es [...]
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Feriado de Corpus Christi adiará votação de marco fiscal pelo Senado
Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta [...]
STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos Estados Unidos
Ontem (3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fede [...]
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal [...]
Anvisa começa a cobrar passaporte da vacina em aeroportos
Agência disse que informou os postos de fronteira, especialmente aeroportos, para o cumprimento imediato da liminar
A Anvisa (Agência Nacional [...]