Tag: tributos municipais
Bertioga prorroga vencimento da 1ª parcela do IPTU 2026
A Prefeitura de Bertioga prorrogou o vencimento da 1ª parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 para o dia 30 de janeiro. A medida v [...]
Bertioga lança Refis 2025 com até 100% de desconto em juros e multas
A Prefeitura de Bertioga lançou na segunda-feira (29) o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, que concede descontos de até 100% em juros e mult [...]
Coluna: Como questionar cobranças de tributos municipais sem contratar um advogado?
Prezado leitor,
Você com certeza em algum momento da vida recebeu uma cobrança de tributo e teve a sensação de que algo estava errado. Seja um va [...]
Para tributarista, discussão do ITBI no STF não deve mudar entendimento do STJ
“O STJ não mudou seu entendimento sobre o ITBI e a sua base de cálculo, em atenção à Constituição, é matéria infraconstitucional,” diz advogado
A dec [...]
Comércio fixo terá mais tempo para pagamentos de tributos municipais em atraso
Guarujá estabelece moratória de taxas e dilata os prazos para o pagamento; objetivo é auxiliar os contribuintes que eventualmente tenham tido dificuld [...]