Ter uma piscina interfere no meu IPTU?

Prezado leitor, nossa conversa hoje pretende esclarecer a dúvida de muitas pessoas com relação às piscinas nos imóveis e impactos no IPTU.

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Tudo começou quando estava fazendo algumas pesquisas e me deparei com alguns artigos escritos por profissionais da arquitetura e engenharia, mencionando que alguns tipos de piscinas poderiam dispensar pagamento do IPTU.

Até cheguei a me questionar: um planejamento tributário com piscinas? Contudo, com profundo respeito a todos esses profissionais que tanto admiro e, inclusive, são peças fundamentais também para esclarecimentos de pontos que preciso no meu trabalho com o IPTU no escritório – não é tão simples como parece.

A construção de uma piscina interfere no IPTU do imóvel? A resposta é: depende, mas na maioria das vezes sim!

O IPTU é um tributo que tem como base para cálculo o valor venal do imóvel, já conversamos em colunas anteriores sobre isso, estão lembrados? Esse valor venal do imóvel considera algumas informações do bem.

Com relação às piscinas, por exemplo, se pensarmos em uma piscina de fibra que pode ser removida com facilidade do local, a depender da legislação local, pode não ser considerada para fins de área construída. Esses detalhes terão interferência no IPTU.

Porém, se o Município considera como área construída ou não, de qualquer forma, a existência de uma piscina influencia no valor venal do imóvel, provocando o chamado efeito valorização.

Na verdade, um imóvel com piscina poderá ter um valor de mercado maior que um imóvel sem, por isso, na maioria das vezes a resposta é “sim” para a interferência no IPTU. Como se trata de um imposto Municipal, cada cidade pode estabelecer regras específicas, então, a resposta fica aberta. Ocorre que aqui no Guarujá, a resposta para essa pergunta não é “depende” e sim afirmativa.

Isto porque, na legislação de nosso Município, a existência da piscina contribui para classificação do padrão do imóvel, o que terá consequência direta no valor do IPTU. Então, aqui no Guarujá, ter uma piscina no imóvel interfere sim no valor do imposto.

Eu não posso deixar de mencionar que aqui não estou tratando das piscinas infláveis, uma vez que essas podem ser instaladas com tranquilidade em seu imóvel que você não terá problemas com impostos… talvez, surpresas na conta de água, somente.

Fique atento(a) ao seu Direito, mas também aos seus deveres!

Beatriz Biancato é advogada tributarista em Guarujá, com ênfase em Tributação Municipal,
Autora pela Editora Dialética e Idealizadora do Projeto gratuito “Tributário Sem Mistério”, cujo
acesso pode ser feito através de http://www.tributariosemmisterio.com.br