TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrou mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, uma média impressionante de uma denúncia por minuto.

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A propaganda eleitoral, que teve início oficialmente em 16 de agosto, deve seguir rigorosamente as normas estabelecidas pelo TSE, tanto nas ruas quanto na internet. As regras são especialmente rígidas no que diz respeito ao uso das redes sociais e de ferramentas de Inteligência Artificial.

Até o momento, cerca de metade das denúncias está relacionada às campanhas para o cargo de vereador. O estado de São Paulo lidera em número de denúncias, com 2.891 registros, seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).

O aplicativo Pardal, disponível para dispositivos Android e iOS, foi criado em 2012 e vem sendo constantemente aprimorado. A grande novidade deste ano é a possibilidade de denunciar irregularidades nas campanhas eleitorais online. O TSE reforça que todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral, que tem o poder de determinar a remoção de qualquer propaganda irregular.

Após a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo para acompanhar o andamento do caso pelo Pardal Web. Qualquer cidadão que testemunhar irregularidades pode denunciar diretamente à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo.

Além do Pardal, o TSE também oferece o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), destinado a denúncias relacionadas a desinformação, ameaças ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, discursos de ódio, e outros comportamentos que comprometam a integridade do processo eleitoral.