Após aprovação do parecer técnico pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitirá a licença ambiental prévia para o Túnel Imerso Santos-Guarujá, autorizando o avanço da Parceria Público-Privada (PPP) prevista para leilão em 5 de setembro na B3.
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A licença atesta a viabilidade ambiental do projeto, reduzindo riscos e garantindo maior segurança para o futuro consórcio vencedor. A liberação antecipada é resultado da articulação entre Cetesb, Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).
O diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, ressaltou a análise rigorosa dos impactos socioambientais e a definição de condicionantes para a obra, destacando sua importância para a mobilidade e o desenvolvimento sustentável da Baixada Santista.
A licença prévia estabelece parâmetros ambientais que o consórcio vencedor deverá seguir nas próximas etapas: licença de instalação e operação. Foram avaliados impactos em manguezais, ruído, desapropriações, unidades de conservação, fauna e flora da região.
O projeto prevê a construção de um túnel imerso de 870 metros sob o canal portuário, com três faixas por sentido — uma delas para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) — além de passagem para pedestres, ciclistas e galeria de serviços.
Com investimento estimado superior a R$ 6 bilhões, a obra visa solucionar o gargalo histórico de mobilidade entre Santos e Guarujá, atualmente atendido por rodovia de 43 km e sistema de balsas com tempos variados de travessia.
A expectativa é que o túnel desafogue o sistema atual, melhore a integração logística e gere cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos durante a execução.
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