O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou, na terça-feira (2), um pedido para suspender o leilão do túnel Santos-Guarujá, previsto para esta sexta-feira (5), na sede da B3, em São Paulo. O requerimento, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, questiona o modelo do leilão, que poderia ter favorecido grupos estrangeiros e imposto restrições à participação de empresas brasileiras.
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Segundo Furtado, construtoras nacionais como Odebrecht e Andrade Gutierrez não conseguiram apresentar propostas devido à impossibilidade de obter financiamento ou atender às garantias exigidas pelo BNDES. “Tal situação levanta preocupações sobre a possível exclusão de empresas brasileiras em um projeto estratégico para o país, comprometendo a soberania nacional e o desenvolvimento da indústria de infraestrutura local”, destacou.
Atualmente, apenas duas empresas estrangeiras participam do certame: a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil, esta última com participação da gigante chinesa CCCC. O túnel Santos-Guarujá será a primeira travessia submersa do Brasil, com 1,5 km de extensão — sendo 870 metros imersos em módulos de concreto pré-moldados. A expectativa é que a travessia, que hoje leva cerca de 43 minutos pela via terrestre ou balsas, seja reduzida para aproximadamente 2 minutos.
O investimento estimado é de R$ 6,8 bilhões, sendo R$ 5,14 bilhões de aporte público — divididos igualmente entre os governos federal e estadual — e o restante financiado pela iniciativa privada.
Em nota, o BNDES afirmou que não recebeu o ofício do MPTCU e que “não há qualquer pedido de financiamento privado para a construção do túnel Santos-Guarujá”. O banco destacou ainda sua atuação reconhecida internacionalmente na estruturação de projetos de infraestrutura.
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