Novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entram em vigor nesta segunda-feira (14) e aumentam as punições para passageiros que apresentarem comportamento indisciplinado em voos domésticos.
»» Leia também: Drones recriam Torres Gêmeas em homenagem ao 11/9
As medidas foram adotadas após o aumento de 22% nas ocorrências registradas no primeiro semestre de 2026. Entre janeiro e junho, foram contabilizados 881 casos, sendo 154 com impacto direto na segurança das operações.
A nova regulamentação estabelece diferentes níveis de punição. Em situações leves, o passageiro poderá receber orientação por descumprir instruções da tripulação, causar tumulto ou utilizar equipamentos eletrônicos de forma irregular.
Infrações consideradas graves podem resultar em multa de R$ 17,5 mil e encerramento do contrato de transporte. Entre os exemplos estão agressões verbais, ameaças à tripulação, danos a equipamentos e fumar dentro da aeronave.
Nos casos gravíssimos, além da multa e do cancelamento da viagem, o passageiro poderá ficar seis ou 12 meses sem utilizar voos domésticos regulares.
Durante a suspensão, as companhias deverão bloquear a compra de passagens, o check-in e o embarque. As empresas compartilharão as informações para garantir o cumprimento da restrição em diferentes companhias aéreas.
A Anac também poderá multar em R$ 70 mil as empresas que deixarem de cumprir uma suspensão obrigatória.
COMENTÁRIOS