Opinião 03/04/2020

Reconfortante
As ações do governo Suman frente a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) vem dando exemplo de responsabilidade e apreço à vida. Nos últimos 30 dias a cidade teve duas emergências que culminaram em dois decretos de calamidade: um pelas chuvas, outro pela pandemia.
Se na primeira emergência o governo precisou lidar com as consequencias, nesta atual, o prefeito Válter Suman vem mostrando que ele e sua equipe são mais do que capazes de gerenciar uma crise.
Nenhum gestor, de nenhum lugar do mundo, sabe como lidar com o novo vírus que é uma ameaça direta à saúde pública global, mas as medidas que são possíveis para dar mais qualidade ao atendimento, ou para conter o avanço da doença, sim.
E Guarujá soube aprender com as experiências de cidades que já passaram pela epidemia para preparar-se no cuidado de seus doentes graves pela covid-19. Ainda não sabemos como será o pico da doença na cidade e é importante que quem puder ficar em casa, assim como os profissionais que precisam ir às ruas, mantenham-se tomando as precações sanitárias para evitar o contágio.
O que queremos é que ninguém precise colocar à prova a estrutura montada em nossa cidade, mas é reconfortante saber que nosso governo vem tomando todas as medidas cabíveis para atender da melhor forma a todos que eventualmente precisarem de auxílio médico-hospitalar durante essa pandemia.

Memória
Tragédia em Guarujá completa um mês

A maior tragédia na história de Guarujá completou 30 dias nesta quinta-feira (2). As chuvas intensas que atingiram toda a região da Baixada Santista no começo do mês de março deixaram um saldo de 45 mortes e dezenas de desabrigados.
Em meio às ações para conter a pandemia do novo coronavírus (covid-19), as cidades mais atingidas na região, Guarujá, Santos e São Vicente, continuam a lidar com o atendimento às vítimas e as ações de auxílio estão em desenvolvimento.
Em Guarujá, cidade mais afetada pelos deslizamentos e mortes: 34 no total, as marcas da tragédia ainda estão visível nos morros. Especialmente na região da Barreira do João Guarda, na Enseada e Morro da Bela Vista, na região da Cachoeira, locais onde a cidade perdeu mais vidas, 23 e 9, respectivamente. Também foram registradas mortes de uma pessoa no Morro do Engenho e mais uma na Rodovia Ariovaldo Almeida de Viana (Guarujá-Bertioga).
Ainda que haja alguma queixa das vítimas sobre a morosidade na análise de benefícios que foram requeridos, a prefeitura de Guarujá garante que irá atender a todos os atingidos pela tragédia.
São cerca de 800 pedidos para se averiguar e com o pessoal reduzido por conta da pandemia, o trabalho de triagem do programa de locação social municipal não parou. É preciso reconhecer que parte dos pagamentos à essas famílias já foram realizados.
De acordo com informações da pasta que gerencia o benefício municipal, chega a 314 o número de famílias que já recebem a locação social municipal.
A cidade também vem atuando na prevenção de novas tragédias. Já foram interditadas 830 moradias em áreas de risco nos morros da Cidade e essas ações seguem critérios técnicos para determinar se as casas possuem condições de serem habitadas ou interditadas.
A reconstrução, apesar de lenta, é certa. Guarujá elabora agora projeto executivo para obras de contenção de encosta, drenagem, construção de muro de arrimo, solo grampeado, entre outras correlatas, no Morro da Bela Vista (Macaco).
A área foi destacada como prioritária devido aos recursos conquistados junto ao Estado e União e as obras devem ser finalizadas em 180 dias. O Município calcula, ainda, que serão necessários cerca de R$ 90 milhões, para construção de muros de arrimos em outros morros do Município.
Nesta quinta, oramos por nossos mortos nesta tragédia, mas a partir de sexta, dia 3, nossas orações se voltam novamente às ações de reconstrução e auxílio iniciadas pela tragédia, para que possam ser concluídas com a maior brevidade possível.

700 veículos mandados de volta
Algumas pessoas parecem não entender a gravidade da covid-19 para os sistemas de saúde. É por isso que as medidas para contenção do contágio são tão rigorosas a ponto de se impor barreiras de entrada de visitantes à cidade. No último fim de semana, o tempo bom trouxe mais de 727 veículos à Guarujá, mas, nada de praia enquanto durar a quarentena e foram obrigados a retornar às suas cidades de origem. Outros 1.534 foram barrados ao longo da última semana. A cidade decretou estado de calamidade pública no Município para enfrentamento à pandemia e é preciso que todos colaborem. Nós seremos os maiores beneficiados.

Atenção comerciantes que são optantes do Simples Nacional!
A pandemia do Covid-19 traz diariamente diversas providências do governo na área do Direito, portanto, irei informá-las aos poucos em cada edição para que não fiquem desnorteados com o volume de informações transmitidas. Hoje abordarei sobre aquelas que dizem respeito a obrigações fiscais, para os comerciantes que estão aflitos devido a paralisação de atividades no Município.
Os empresários e comerciantes que são optantes do regime de tributação do Simples Nacional, podem pagar a parcela referente aos tributos federais no segundo semestre deste ano, já que o pagamento foi temporariamente suspenso. Portanto, você poderá optar em pagar agora ou pagar 2 guias no segundo semestre, pois, não se esqueça, o pagamento foi adiado, não dispensado!
Sendo assim, como funciona: tributos federais com apuração em março deste ano e vencimento original em abril ficaram com vencimento para outubro. Os que possuem apuração em abril e vencimento em maio, o novo prazo de vencimento será em novembro. Por fim, os apurados em maio com vencimento em junho, o pagamento agora poderá ser feito em dezembro.
É importante tomar cuidado na decisão em adiar ou não o pagamento, lembrem-se, isso é uma opção que foi dada pelo governo, mas, se o comerciante entender que ficará mais caro pagar duas vezes depois, poderá efetuar o recolhimento do tributo devido no período de vencimento tradicional. Fique atento ao seu Direito!

O brasileiro tem que ser estudado. Ele não pega nada. Você vê o cara pulando em esgoto ali, sai, mergulha, tá certo? E não acontece nada com ele. Eu acho até que muita gente já foi infectada no Brasil, há poucas semanas ou meses, e ele já tem anticorpos que ajuda a não proliferar isso daí.
Jair Bolsonaro – Presidente da República