A licença paternidade pode ser ampliada para 60 dias no Brasil. A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, conta com articulação da Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e da bancada feminina. A ideia é implementar o novo prazo de forma gradual, a partir de 30 dias.
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Na semana passada, foi aprovado requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei 3.935/2008. O texto prevê inicialmente 15 dias de licença, mas a meta é ampliar o tempo para dois meses.
Atualmente, a licença paternidade no Brasil é de apenas cinco dias. O novo projeto responde à decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu prazo ao Congresso para regulamentar o tema, previsto desde 1988 na Constituição.
A deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar, destaca que o debate busca consenso entre diversos grupos ideológicos. “Já existe acordo para que o texto avance e chegue à sanção presidencial”, afirmou.
O impacto fiscal é um dos pontos em discussão. Segundo Tábata, a medida custaria cerca de 0,05% do orçamento da Previdência.
A deputada Jack Rocha (PT-ES), coordenadora da bancada feminina, também aposta na aprovação nos próximos meses, após o recesso parlamentar. A ideia é que a ampliação comece com 15 ou 30 dias.
Hoje, pelo menos 10 países já garantem licença paternidade de 30 dias ou mais. A Espanha, a Holanda e a Finlândia estão entre os exemplos.
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