Tag: direitos sociais
STF iguala licença de mães biológicas e adotivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, igualar os direitos de mães biológicas e adotivas em relação à licença-maternidade. A decis [...]
Fibromialgia poderá ser reconhecida como deficiência a partir de 2026
A fibromialgia, doença crônica caracterizada por dores difusas, fadiga constante e distúrbios de sono e memória, ganhou novo reconhecimento legal no B [...]
Brasil pode ampliar licença paternidade para até 60 dias: projeto avança no Congresso
A licença paternidade pode ser ampliada para 60 dias no Brasil. A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, conta com articulação da F [...]