Categoria: Colunas>De Olho na Lei – Beatriz Biancatto
Atenção entidades religiosas ao prazo para isenção do alvará
Prezados leitores, lembro-me que em 2022, informei a vocês sobre a publicação de uma lei aqui na cidade, super relevante aos prestadores de serviços, [...]
Como vai ficar o “imposto de doações e herança”?
Prezados leitores, hoje vamos comentar de forma mais específica sobre uma das mudanças que estão contidas na Reforma Tributária, o ITCMD – Imposto de [...]
Coluna Entendendo sobre a Reforma Tributária
Prezados leitores, certamente vocês já escutaram falar sobre a tal da Reforma Tributária, não é mesmo? Existem pessoas que estão fugindo do assunto, p [...]
ITBI mais barato até o final de 2023
Prezados leitores, essa semana gostaria de conversar com vocês à respeito de uma nova lei em nosso Município, é a Lei Complementar n. 318/2023, public [...]
Coluna É necessário um Registro de Pesca?
Prezados leitores, na semana passada, dia 07 de junho, a Prefeitura de nossa cidade realizou um encontro dos pescadores de Guarujá. O local do evento [...]
Lei das Fake News – os debates calorosos entre censura e punição de atos criminosos
Prezados leitores, não é difícil escutarmos na televisão ou no decorrer do nosso dia, alguém comentando sobre o projeto de lei das fake news. Essa é u [...]
Coluna Cuidados na hora de aderir ao REFIS
Prezados leitores, hoje gostaria de conversar com vocês sobre o REFIS.
O Jornal A Estância de Guarujá anunciou na semana passada que a partir do dia [...]
A dívida de IPTU “caduca”?
Prezados leitores, hoje apresento um tema bastante presente e comum aqui em nossa cidade: problemas com dívidas de IPTU.
A bem da verdade é que muit [...]
Entenda sobre a restituição do IPVA
Prezados leitores, acredito que alguns de vocês tiveram ciência de um benefício de restituição envolvendo o IPVA. Mas, caso não saibam, aproveitarei a [...]
Coluna Com quanto tempo de atraso de IPTU o imóvel vai à leilão?
Prezados leitores, uma consequência da dívida de IPTU de um imóvel é o bem ir à leilão, mas, hoje conversaremos um pouco sobre a existência ou não de [...]