Categoria: Colunas>De Olho na Lei – Beatriz Biancatto
O que está previsto no contrato vale para tributos?
Prezado leitor, é muito comum que nos contratos, por exemplo, de locação, as partes envolvidas estipulem obrigações ou condições dessa relação. Dentre [...]
O que o caso de Shakira pode nos ensinar sobre tributação
Prezado leitor, uma notícia sobre a cantora Shakira me chamou a atenção essa semana e eu gostaria de trazer o caso aqui para aprendermos algo sobre im [...]
MEI: nova obrigação para emissão de nota fiscal
Prezados leitores, esse mês de setembro começou com novidades para os Microempreendedores Individuais, figura empresarial conhecida como MEI. Isso por [...]
Uso indevido de seus dados e as dívidas tributárias
Prezado leitor, algo muito comum que vem acontecendo nos últimos tempos é o vazamento de nossos dados.
Pois é, eles se tornaram a verdadeira mina de [...]
Como regularizar meu IPVA atrasado?
Prezados leitores, já ultrapassamos a metade do ano e certamente a frase mais escutada por todos nós é: “como o ano está passando rápido!”. Mas, de fo [...]
Comércio: existe diferença de tributação entre loja física e a virtual?
Prezados leitores, em uma pesquisa realizada pela NielsenIQEbit, no ano de 2022, o comércio brasileiro eletrônico chegou a R$ 262,7 bilhões, uma alta [...]
Regulamentação do PROMICULT
Prezados leitores, no ano de 2022, o Guarujá/SP instituiu por meio de lei um Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (PROMICULT), o [...]
Programa Desenrola Brasil: cuidado com o golpe!
Prezados leitores, se tem algo que é desenrolado em nosso País é a criatividade dos criminosos para inovar na modalidade da aplicação de golpes pela i [...]
Saiba tudo sobre a nova regra de impostos para apostas
Prezados leitores, o tema de hoje afeta sobretudo quem realiza aquela “fézinha” no tempo livre, ou seja, apostas em resultados de esportes.
Essa prá [...]
Atenção entidades religiosas ao prazo para isenção do alvará
Prezados leitores, lembro-me que em 2022, informei a vocês sobre a publicação de uma lei aqui na cidade, super relevante aos prestadores de serviços, [...]