Categoria: Colunas>De Olho na Lei – Beatriz Biancatto
STJ proíbe repasse de dívidas tributárias de imóveis ao arrematante
Olá, leitores! Espero que todos se encontrem bem. Hoje venho apresentar uma importante atualização para vocês. Uma decisão recente de Outubro/2024.
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Como funciona a tributação do ISS no MEI?
Olá, leitores! Acredito que muitos aqui conhecem o “MEI”, o regime conhecido como Microempreendedor Individual, criado para oferecer uma opção mais si [...]
Nosso direito individual ou melhora na arrecadação?
Olá, leitores! A Receita Federal se rendeu à tal da “I.A” – Inteligência Artificial e através do chamado Projeto Analytics, está modernizando a fiscal [...]
Música e tributos, o STF decidiu!
Olá, leitores! Vocês sabiam que até músicas brasileiras importadas podem gerar impostos?
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que t [...]
Foi condenado por causa de vinhos e impostos!
Prezados leitores, nesta semana me deparei com uma situação inusitada que acabou em condenação judicial na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul [...]
Isenção de imposto de renda e alta médica: o que você precisa saber
Olá, leitores!
É comum que muitas pessoas que têm direito à isenção do Imposto de Renda na aposentadoria ou pensão se perguntem o que acontece com ess [...]
É ouro para o Brasil! “Eu quero”, diz Receita Federal. Será?
Prezados leitores, parece que algumas pessoas foram distraídas com a comemoração do desempenho de nosso País nas Olimpíadas devido às questões tributá [...]
Promessas eleitorais e questões tributárias? Cuidado!
Prezados leitores, essa semana gostaria de conversar com vocês sobre algo muito importante.
Na verdade, penso que seja mais questão de informação par [...]
Devo me preocupar com a “Operação Loki”?
Prezados leitores, essa semana gostaria de conversar com vocês sobre uma questão que vem preocupando muitas pessoas: a Operação Loki, articulada pela [...]
Corinthians anula cobrança de R$15milhões de IPTU
Prezados leitores, gostaria de conversar sobre uma decisão recente que o Sport Club Corinthians Paulista obteve no Judiciário ao se livrar do pagament [...]