Categoria: Colunas>De Olho na Lei – Beatriz Biancatto
Comece o ano com suas dívidas em dia com a Receita Federal
Olá, leitor! Hoje trazemos uma boa notícia: a oportunidade de resolver suas pendências com a Receita Federal por meio da Transação Tributária. O prazo [...]
Imposto de importação zerado para produtos essenciais: o que isso significa?
Olá, leitores! Essa semana, alguns veículos de comunicação noticiaram a redução a zero do imposto de importação e gostaria de tratar de forma mais cui [...]
Dívidas com o governo: saiba como evitar problemas no seu CPF
Muitas pessoas não sabem, mas o CPF pode ter restrições não só por dívidas comuns, mas também por tributos não pagos, como impostos municipais, estadu [...]
STF proíbe cobrança de 25% de IR sobre aposentadoria de brasileiros residentes no exterior
Olá, leitores! Hoje vamos conhecer um pouco sobre uma decisão recente do STF sobre Imposto de Renda para brasileiros que residem no exterior. Então, s [...]
STJ proíbe repasse de dívidas tributárias de imóveis ao arrematante
Olá, leitores! Espero que todos se encontrem bem. Hoje venho apresentar uma importante atualização para vocês. Uma decisão recente de Outubro/2024.
»» [...]
Como funciona a tributação do ISS no MEI?
Olá, leitores! Acredito que muitos aqui conhecem o “MEI”, o regime conhecido como Microempreendedor Individual, criado para oferecer uma opção mais si [...]
Nosso direito individual ou melhora na arrecadação?
Olá, leitores! A Receita Federal se rendeu à tal da “I.A” – Inteligência Artificial e através do chamado Projeto Analytics, está modernizando a fiscal [...]
Música e tributos, o STF decidiu!
Olá, leitores! Vocês sabiam que até músicas brasileiras importadas podem gerar impostos?
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que t [...]
Foi condenado por causa de vinhos e impostos!
Prezados leitores, nesta semana me deparei com uma situação inusitada que acabou em condenação judicial na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul [...]
Isenção de imposto de renda e alta médica: o que você precisa saber
Olá, leitores!
É comum que muitas pessoas que têm direito à isenção do Imposto de Renda na aposentadoria ou pensão se perguntem o que acontece com ess [...]