Categoria: Colunas>De Olho na Lei – Beatriz Biancatto

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Música e tributos, o STF decidiu!

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Olá, leitores! Vocês sabiam que até músicas brasileiras importadas podem gerar impostos? Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que t [...]
Foi condenado por causa de vinhos e impostos!

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Prezados leitores, nesta semana me deparei com uma situação inusitada que acabou em condenação judicial na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul [...]
Isenção de imposto de renda e alta médica: o que você precisa saber

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Olá, leitores! É comum que muitas pessoas que têm direito à isenção do Imposto de Renda na aposentadoria ou pensão se perguntem o que acontece com ess [...]
É ouro para o Brasil! “Eu quero”, diz Receita Federal. Será?

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Prezados leitores, parece que algumas pessoas foram distraídas com a comemoração do desempenho de nosso País nas Olimpíadas devido às questões tributá [...]
Promessas eleitorais e questões tributárias? Cuidado!

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Prezados leitores, essa semana gostaria de conversar com vocês sobre algo muito importante. Na verdade, penso que seja mais questão de informação par [...]
Devo me preocupar com a “Operação Loki”?

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Prezados leitores, essa semana gostaria de conversar com vocês sobre uma questão que vem preocupando muitas pessoas: a Operação Loki, articulada pela [...]
Corinthians anula cobrança de R$15milhões de IPTU

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Prezados leitores, gostaria de conversar sobre uma decisão recente que o Sport Club Corinthians Paulista obteve no Judiciário ao se livrar do pagament [...]
O “jogo do tigrinho”: jogadora ganhou e não conseguiu sacar!

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Prezados leitores, falamos na coluna de duas semanas atrás sobre a votação adiada da regulamentação de bingos e jogos de apostas, estão lembrados? Atu [...]
Como anda o tal do “imposto da blusinha”?

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Prezados leitores e consumidores assíduos da Shopee, Shein e derivados. Hoje gostaria de conversar sobre um tema que tem gerado intensas discussões na [...]
Adiada a votação: bingos, cassinos e jogo do bicho no Brasil

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Prezados leitores, hoje gostaria de deixá-los atualizados sobre a discussão presente de um tema no legislativo: a regulamentação de cassinos, bingos e [...]
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