Prezados leitores.
Não sei se vocês já leram Machado de Assis, mas vou arriscar que sim! Em Memórias Póstumas de Brás Cubas, o autor apresenta um personagem que observa a própria vida depois da morte, com certo distanciamento das responsabilidades que teve em vida. Ele não realizou grandes feitos — apenas passou.
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Essa postura nos faz pensar: será que também passamos pela vida sem perceber nosso papel nas pequenas coisas do dia a dia? Já parou pra pensar pra que serve um imposto? Ou o que ele representa na prática?
O IPTU, por exemplo, não está ligado apenas à rua ou à iluminação, como muitos imaginam. Inclusive, quando começamos essa conversa aqui na Coluna do Jornal, foi um dos primeiros temas que trouxe: pagar IPTU em dia não garante uma rua asfaltada automaticamente.
Esse imposto vai para o caixa da Prefeitura e pode ser usado em diversas despesas importantes. Ou seja, o valor arrecadado pode ser usado para melhorar o seu bairro, mas também ajuda a manter a saúde pública, as escolas municipais e outras políticas públicas essenciais.
No Direito, chamamos isso de função social do tributo: a ideia de que o imposto é um instrumento para fazer a cidade funcionar melhor para todos.
Machado usava a literatura para nos fazer pensar. Talvez hoje ele nos perguntasse: qual é o nosso papel na história que estamos vivendo?
Fique atento(a) aos seus direitos, mas também aos seus deveres.
Beatriz Biancato é advogada tributarista em Guarujá, com ênfase em Tributação Municipal, Autora pela Editora Dialética e Idealizadora do Projeto gratuito “Tributário Sem Mistério”, cujo acesso pode ser feito através de
www.tributariosemmisterio.com.br.
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