Tag: direito

MEI vai ter as dívidas perdoadas? A lei saiu, mas atenção às datas!
Prezado leitor. Você trabalha por conta própria ou conhece alguém que é MEI? Então, provavelmente já ouviu falar da nova lei que prevê o perdão de dív [...]

Coluna: Até na renda fixa é preciso olhar o imposto
Uma notícia recente bordando a suspensão pela XP Investimentos de alguns ETFs, trouxe uma discussão sobre a cobrança do Imposto de Renda.
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Coluna: Carros elétricos – Incentivo ao consumidor ou proteção à indústria?
Prezado leitor, o governo federal decidiu renovar a cota que permite a importação de determinados veículos elétricos e híbridos com redução ou ise [...]

Coluna: O preço do diesel e os impostos – Por que esse debate voltou à pauta
Prezado leitor. O preço do diesel voltou ao centro do debate econômico no Brasil. Recentemente, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [...]

Coluna: Brás Cubas e os tributos – o que isso tem a ver com a gente?
Prezados leitores.
Não sei se vocês já leram Machado de Assis, mas vou arriscar que sim! Em Memórias Póstumas de Brás Cubas, o autor apresenta [...]

MEC proíbe educação a distância em Direito e mais quatro graduações
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, nesta segunda-feira (19), novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de Educaç [...]

Vestibular Unesp 2025: cursos mais concorridos e vagas disponíveis
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) divulgou os números do Vestibular 2025, revelando que 64.851 candidatos disputarão 6.596 vagas. O curso de Me [...]

Concursados ingressam na justiça pelo direito de serem contratados
A Reportagem de capa da última edição “Concurso Público em Guarujá: Aprovados esperam convocação justa”, destacou a reivindicação de candidatos aprova [...]

Expo Profissões Jurídicas na Unaerp Guarujá abordou trajetórias na área de Direito
Durante o evento, quatro profissionais contaram suas histórias de sucesso em carreiras jurídicas
Quatro carreiras jurídicas foram destaque na segunda [...]

Novo Decreto em Guarujá dispensa licenciamento municipal
Prezados leitores, no Diário Oficial do dia 05/11/2022, tivemos a publicação do Decreto n° 15.193/2022, super relevante aos prestadores de serviços, u [...]
