Prezados, leitores.
Imagine alguém que venda notas de dinheiro que parecem reais, mas que na verdade não valem nada. Agora troque o dinheiro por créditos de impostos — foi mais ou menos isso que aconteceu em um golpe investigado pela Polícia Federal.
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Uma consultoria oferecia a empresas a chance de “pagar menos imposto” usando créditos tributários. Esses créditos funcionam como uma espécie de desconto que a empresa pode usar para abater o valor que deve ao governo. O problema? Esses descontos eram falsos. Não existiam esses créditos.
Para parecer tudo certo, os envolvidos criaram até uma fintech — uma empresa de tecnologia financeira — que ajudava a movimentar o dinheiro de forma mais difícil de rastrear. Com isso, empresas enganadas usavam esses créditos falsos achando que estavam quitando suas dívidas com o governo. Só que, na prática, a dívida continuava
existindo e agora elas também estavam em apuros.
A estimativa é de que esse esquema causou um prejuízo de mais de R$ 450 milhões. É como se tirassem quase meio bilhão de reais do bolso do país. É importante deixar claro: o uso de créditos tributários é uma prática legal e comum.
Muitas empresas sérias e idôneas atuam nesse setor, ajudando companhias a usarem corretamente os créditos a que têm direito. O que foi ilegal nesse caso foi a criação e venda de créditos falsos, sem nenhuma validade jurídica, usados apenas para enganar o Fisco e beneficiar os golpistas.
O alerta que fica é: desconfie de soluções “milagrosas” de economia. Sempre se questione e procure entender através de pesquisa, estudo ou mesmo com opinião especializada como funciona realmente o que estão te ofertando.
Fique atento(a) aos seus direitos e deveres!
Beatriz Biancato é advogada tributarista em Guarujá, com ênfase em Tributação Municipal, Autora pela Editora Dialética e Idealizadora do Projeto gratuito “Tributário Sem Mistério”, cujo acesso pode ser feito através de
www.tributariosemmisterio.com.br.
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